SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

Total de Matérias da Ordem do Dia: 19

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Emenda nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BLOCO VIÚVAS VIRGENS”. - -	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BLOCO VIÚVAS VIRGENS. - -	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BLOCO VIÚVAS VIRGENS. - -	Aprovado
4	Emenda nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES”. - -	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES. - -	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES. - -	Aprovado
7	Emenda nº 5 de 2026 Processo: - Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final Protocolo: - Turno: -	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TOMBATUKE MÚSICA EM MOVIMENTAÇÃO”. - -	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TOMBATUKE MÚSICA EM MOVIMENTAÇÃO. - -	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TOMBATUKE MÚSICA EM MOVIMENTAÇÃO. - -	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO MARANATHA DE ART' GLOBAL. - -	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO MARANATHA DE ART' GLOBAL. - -	Aprovado
12	Emenda nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOLÓGICAS - INECAP”. - -	Aprovado
13	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOLÓGICAS - INECAP. - -	Aprovado
14	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOLÓGICAS - INECAP. - -	Aprovado
15	Emenda nº 4 de 2026 Processo: - Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA 10”. - -	Aprovado
16	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA 10. - -	Aprovado
17	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA 10. - -	Aprovado
18	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA. - -	Aprovado
19	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA. - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)