Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Alexandre José Prado Campos e Silva - Alexandre Prado. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia fazendo a Invocação a Deus. Na sequência, proferiu as saudações de abertura da Sessão Legislativa de dois mil e seis e convidou para compor a Mesa dos trabalhos o Prefeito Leonardo Vinhas Ciacci, o Vice-Prefeito Antônio Silva; representando o Poder Judiciário local, a Juíza Tereza Cristina Cota; representando o Ministério Público, o Dr. Aloísio Rabelo de Rezende; e representando a 20ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o Dr. Guilherme Ramos Maia. O Presidente, com fulcro no art. 37 do Regimento Interno, designou os seguintes vereadores para ocuparem cargos vagos nas comissões permanentes: Dudu Ottoni, para a Comissão de Finanças e Orçamento; Marquinho da Cooperativa, para a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer; Miguel da Saúde, para a Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil; e Cássio Chiodi e Zé Morais, para a Comissão de Direitos Humanos. Em seguida, suspendeu a sessão por alguns instantes para que as comissões definissem seus Presidentes, Secretários e Vogais, ficando as comissões permanentes assim constituídas: a Comissão de Finanças e Orçamento, composta por Dudu Ottoni, Presidente; Zilda Silva, Secretária; e Miguel da Saúde, Vogal; a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, composta por Davi Martins, Presidente; Marquinho da Cooperativa, Secretário; e Zé Morais, Vogal; a Comissão de Direitos Humanos, composta por Davi Martins, Presidente; Cássio Chiodi, Secretário; e Zé Morais, Vogal; e a Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil, composta por Miguel da Saúde, Presidente; Bruno Leandro Coletor, Secretário; e Davi Martins, Vogal. A Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria, em deliberação de seus membros, alterou a composição de seus cargos, a qual foi devidamente comunicada à Presidência da Câmara, passando a ser integrada por Bruno Leandro Coletor, Presidente; Cássio Chiodi, Secretário; e Dandan, Vogal.

As atas da 1ª, 2ª e 3ª sessões extraordinárias e da 1ª sessão solene foram discutidas e aprovadas por unanimidade.

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; a Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentaram pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 3 de 2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BLOCO VIÚVAS VIRGENS. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 4 de 2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 5 de 2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TOMBATUKE MÚSICA EM MOVIMENTAÇÃO. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 6 de 2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO MARANATHA DE ART' GLOBAL. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 7 de 2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOLÓGICAS - INECAP. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 8 de 2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA 10. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 9 de 2026, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA.