1 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 30
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Requer informações sobre o contrato da Área Azul.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 31
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Solicita a implantação de uma rotatória na Avenida Professor João Augusto de Carvalho, em frente ao número 550, no bairro Jardim Estrela II.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 33
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO PROFESSOR SANDRO PENA AURELIANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, COMO ATLETA ESPORTIVO E PELA SUA DEDICAÇÃO COMO PROFESSOR, TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 32
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Solicita revitalização da Praça Conceição Brito Rabelo, com instalação de parque infantil, academia de rua e construção de quadra de futebol situada na rua Hélcio Resende Ribeiro no bairro Santa Terezinha.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 34
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Solicita a regularização funcional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Sistema Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 36
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CONCEDE O TITULO DE COMENDA DO MÉRITO JURIDICO PARA FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA – FADIVA
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 37
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Requer informações referentes ao Parque Centenário.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 35
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Solicita criação de canal para que a população possa anexar documentos comprobatórios referentes a plantas do imóveis como também questionar eventuais equívocos relacionados a medição aérea.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Cássio Chiodi
Número de Protocolo: 39
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 7.444, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Cássio Chiodi
Número de Protocolo: 38
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Solicita a regulamentação e o reconhecimento, no âmbito do Município, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que inclui oficialmente os profissionais da Educação Infantil (creches e pré-escolas) na carreira do magistério.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Cássio Chiodi
Número de Protocolo: 40
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Solicita a realização de audiência pública com representantes do transporte coletivo urbano, Viação Real, com o objetivo de debater a adequação da frota do transporte coletivo municipal e o esclarecer informações relativas ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a concessionária.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 41
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Requer informações sobre a situação do Ponto Central de Transporte Público.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 42
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Requer informações acerca da cratera localizada na Rua Lourenço Meneguci.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 43
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Solicita a criação e implantação de uma rotatória no final da Avenida Rogassiano Coelho.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 44
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Solicita que sejam adotadas medidas urgentes para o controle, acolhimento e manejo humanitário de cães em situação de rua nas dependências da Rodoviária Municipal.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 47
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 45
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Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Comendador Manoel Sendas, no bairro Parque Mariela, bem como revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito, poda de árvores e manutenção da calçada ao longo da referida via.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 46
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Solicita a reforma dos banheiros e vestiários do campo de futebol localizado na Rua Gumercindo Corcetti, no bairro Jardim Corcetti I.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 50
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI AO PROFESSOR DOUTOR SILVIO CREPALDI.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 49
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Requer informações sobre medidas de prevenção de acidentes de trânsito, como a possível instalação de radares, faixas elevadas e melhorias na sinalização em vias importantes do município, entre elas a Avenida dos Imigrantes, Avenida do Contorno, Avenida Celina Ferreira Ottoni, Avenida Otávio Marques de Paiva e Avenida Benjamin Constant.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 48
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Solicita avaliação de possibilidade de realização de poda preventiva das árvores com frutos de grande porte, especialmente da espécie Sapucaia (Lecythis pisonis), localizadas na Praça da Avenida Rio Branco, no encontro com a Rua Santa Cruz, e também no Ponto Central, localizado na Praça Getúlio Vargas.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 51
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Solicita construção de playground e academia de rua no campo Nego Horácio;
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 52
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Solicita reforma no vestiário e banheiros na quadra do bairro vila Bueno.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Miguel da Saúde
Número de Protocolo: 53
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Requer informações relativas à regulamentação municipal do novo modelo de Cofinanciamento do Saúde Brasil 360 -APS (Atenção Primária em saúde), que altera regras e substituiu anterior modelo “Previne Brasil”, a ser implementado a partir de 2026.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Miguel da Saúde
Número de Protocolo: 54
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Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a viabilidade de realização de cirurgias endovasculares no Município de Varginha, no Hospital Regional, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 55
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Solicita substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Dr. José Bíscaro de frente a Escola Sesi.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 56
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Solicita melhorias na Praça das Rosas, no bairro Pinheiros, entre as ruas Alameda das Begônias e Alameda das Orquídeas, incluindo reparo e pintura de brinquedos e equipamentos da academia ao ar livre, reparo do alambrado da quadra, instalação de câmeras de segurança, melhoria da iluminação e marcação de quilometragem na calçada.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 57
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Solicita implantação de um consultório odontológico na Escola Municipal Claudio Figueiredo Nogueira, localizada na Fazenda Remanso.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 58
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Solicita a realização de pavimentação asfáltica da Estrada dos Martins, localizada na zona rural deste Município.
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 59
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Requer informações relativas à indicação 645/2025, onde o vereador subscritor solicita o asfaltamento do Chacreamento São Bento (Capão).
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 60
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Solicita estudo de viablidade para criação de apenas uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em novo local, com estrutura física maior e mais adequada, no Bairro de Fátima, substituindo as duas UBS atualmente existentes.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 61
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CONCEDE A EQUIPE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER, A HONRARIA “COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ALFERES TIRADENTES”.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 62
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Solicita realização de recapeamento asfáltico e serviços de capina em toda a extensão da Avenida Antônio Lima Reis, localizada no bairro Figueira II.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 63
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Solicita instalação de quebra-molas, bem como a implantação de faixa de pedestres na Avenida José Justiniano dos Reis, na altura do nº 1469.
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Matéria lida
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