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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Alexandre José Prado Campos e Silva - Alexandre Prado. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dandan.</p>
Ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. O Presidente, registrando a presença em Plenário, convidou a Senhora Mônica Junqueira Cardoso, 1ª suplente da Federação Brasil da Esperança, para comparecer à Mesa Diretora e apresentar o diploma eleitoral, a declaração de bens e a comprovação de desincompatibilização, nos termos do art. 72 e respectivos parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal. A convocada apresentou a documentação exigida. Em seguida, o Presidente solicitou que a Senhora Mônica Junqueira Cardoso se dirigisse à tribuna para prestar o compromisso regimental, o que foi devidamente realizado. Prestado o compromisso legal, o Presidente declarou empossada a Vereadora Professora Mônica Cardoso no cargo de Vereadora do Município de Varginha, para suprir o Vereador Rogério Bueno durante seu período de licença, dando-lhe as boas-vindas e convidando-a a tomar assento em seu lugar no Plenário.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Inscrito, fez uso da Tribuna Livre o Sr. Gustavo Tavares Canalonga, representando a Associação "Casa Amor e Vida" que falou sobre a invisibilidade trans, a importância da prevenção de ISTs/HIV/AIDS e o acesso ao tratamento e acompanhamento médico.</p>
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.134 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 E ESTABELECE O NOVO REGIME JURÍDICO DE FOMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14 903 DE 27 DE JUNHO DE 2024. <strong>2 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.</p>
