Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA - CODEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
|
Matéria lida |