1 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 104
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Requer informações referentes à indicação nº 2/2025, que sugeriu a criação do Programa Direito nas Escolas:
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 103
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Solicita a implantação do Programa “Estádio Amigo da Mulher” no Estádio Municipal Prefeito Dilzon Melo (Melão), com a adoção de medidas de incentivo à participação feminina e promoção da segurança e valorização das mulheres em eventos esportivos realizados no local.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 106
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLA, DOE DIGNIDADE” NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 105
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Solicita instalação de cobertura na escadaria de acesso à Escola Municipal Professora Helena Reis, faixa elevada para travessia de pedestres e alteração da abertura do portão de entrada e saída dos professores, situada na Alameda das Garças, bairro Jardim Cidade Nova e, na Rua Oswaldo Augusto Sigiane, a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à creche da referida unidade escolar e mão única da via no sentido descendente.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 107
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Solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Boa Vista, em frente e nas imediações do CEMEI Girassol.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 108
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, INTERVENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 109
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Requer informações referentes às condições das piscinas e da estrutura de treinamento disponibilizadas à equipe de natação vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL)
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 110
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REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DE PROMOÇÃO DA JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
Autor: Cássio Chiodi
Número de Protocolo: 113
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DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Cássio Chiodi
Número de Protocolo: 111
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Requer a convocação do Diretor da Guarda Civil Municipal, Senhor Helder Vitor da Silva, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos acerca das relações envolvendo a Guarda Civil Municipal, bem como fornecer informações complementares sobre as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo do Comandante da Guarda.
Obs.: Votos contrários: Ana Rios Fontoura, Davi Martins, Dudu Ottoni, Joãozinho Enfermeiro, Marquinho da Cooperativa, Miguel da Saúde, Pastor Faustinho, Zé Morais e Zilda Silva. Votos favoráveis: Bruno Leandro Coletor, Cássio Chiodi, Dandan, Professora Mônica Cardoso e Thulyo Paiva.
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Reprovado
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11 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Cássio Chiodi
Número de Protocolo: 112
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Requer informações a respeito do processo de compra do material didático que foi distribuído na rede pública municipal de ensino.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 116
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PEDRO ROSA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 114
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Requer informações e providências acerca da nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Município.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 115
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Requer informações à Secretaria Municipal de Obras acerca das providências para prevenção de alagamentos na Rua José Braz Nogueira, nas proximidades do imóvel nº 39, no bairro Vila Barcelona.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2026
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 117
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 118
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Requer informações à Secretaria Municipal de Educação.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 119
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Solicita a instalação urgente de câmeras de videomonitoramento em toda a extensão da Avenida dos Tachos.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 120
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Requer informações relativas à falta de médicos na especialidade de Clínico Geral no PSF Damasco/Santa Mônica.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 121
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Requer informações acerca da política habitacional e do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 122
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Solicita avaliação de possibilidade de destinação de um espaço físico para a Associação dos Surdos de Varginha, que atualmente não dispõe de local próprio.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 123
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Solicita avaliação da necessidade e viabilidade da contratação de um Engenheiro de Segurança do Trabalho para o Hospital Bom Pastor.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Miguel da Saúde
Número de Protocolo: 124
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Requer que sejam prestadas informações complementares e atualizadas acerca da reforma da UBS Bom Pastor, mencionada na resposta ao Requerimento n. 216/2025.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Miguel da Saúde
Número de Protocolo: 125
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Requer informações relativas à realização de mamografias pelo Sistema Único de Saúde – SUS no Município.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 126
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR JORGE MOLINARI KLOTZ.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 127
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Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para o forramento de todas as estruturas metálicas aparentes dos telhados da Escola Municipal Professor Wanderley Bueno de Oliveira, nos moldes do serviço já executado no refeitório, como medida para coibir a infestação de pombos.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 128
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Solicita construção de calçada em toda a extensão da Rua Abrãao Caineli, no bairro Vargem.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Professora Mônica Cardoso
Número de Protocolo: 129
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Requer informações acerca do atendimento à população Trans na rede municipal de saúde.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Professora Mônica Cardoso
Número de Protocolo: 130
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Solicita a criação de um ambulatório especializado no âmbito da rede municipal de saúde, destinado ao atendimento da população LGBTQIAPN+, com equipe multiprofissional capacitada e estrutura adequada às suas demandas específicas.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 132
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Requer informações sobre o plano de execução da duplicação do trecho entre Varginha e Três Corações, na altura da Ponte da Palmela.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 131
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Solicita a implantação de um consultório odontológico na Comunidade dos Martins, localizada na zona rural do Município.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 133
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Solicita continuidade do asfaltamento da estrada do Salto após o Grupo Unis, até a região conhecida como “Cachoeira do Salto”.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 134
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Solicita continuidade do asfaltamento da estrada que dá acesso à região conhecida como Mascatinho.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 136
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL AVENIDA PROJETADA 1, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: AVENIDA MARTA CURI VILELA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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34 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 135
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Requer informações acerca do planejamento de continuidade das obras de revitalização da área central e comercial do município, especialmente nas vias Rua Deputado Ribeiro de Resende; Rua Presidente Antônio Carlos; Rua Delfim Moreira; “Calçadão” da área central.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 137
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Solicita determinação à Guarda Civil Municipal a intensificação das rondas na Praça Getúlio Vargas e na Praça José Rezende de Paiva
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Matéria lida
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