Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer informações referentes à indicação nº 2/2025, que sugeriu a criação do Programa Direito nas Escolas:

Solicita a implantação do Programa “Estádio Amigo da Mulher” no Estádio Municipal Prefeito Dilzon Melo (Melão), com a adoção de medidas de incentivo à participação feminina e promoção da segurança e valorização das mulheres em eventos esportivos realizados no local.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO “NÃO DÊ ESMOLA, DOE DIGNIDADE” NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Solicita instalação de cobertura na escadaria de acesso à Escola Municipal Professora Helena Reis, faixa elevada para travessia de pedestres e alteração da abertura do portão de entrada e saída dos professores, situada na Alameda das Garças, bairro Jardim Cidade Nova e, na Rua Oswaldo Augusto Sigiane, a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à creche da referida unidade escolar e mão única da via no sentido descendente.

Solicita a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Boa Vista, em frente e nas imediações do CEMEI Girassol.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, INTERVENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.

Requer informações referentes às condições das piscinas e da estrutura de treinamento disponibilizadas à equipe de natação vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL)

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DE PROMOÇÃO DA JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Requer a convocação do Diretor da Guarda Civil Municipal, Senhor Helder Vitor da Silva, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos acerca das relações envolvendo a Guarda Civil Municipal, bem como fornecer informações complementares sobre as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo do Comandante da Guarda.

Votos contrários: Ana Rios Fontoura, Davi Martins, Dudu Ottoni, Joãozinho Enfermeiro, Marquinho da Cooperativa, Miguel da Saúde, Pastor Faustinho, Zé Morais e Zilda Silva. Votos favoráveis: Bruno Leandro Coletor, Cássio Chiodi, Dandan, Professora Mônica Cardoso e Thulyo Paiva.

Requer informações a respeito do processo de compra do material didático que foi distribuído na rede pública municipal de ensino.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PEDRO ROSA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações e providências acerca da nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Município.

Requer informações à Secretaria Municipal de Obras acerca das providências para prevenção de alagamentos na Rua José Braz Nogueira, nas proximidades do imóvel nº 39, no bairro Vila Barcelona.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Requer informações à Secretaria Municipal de Educação.

Solicita a instalação urgente de câmeras de videomonitoramento em toda a extensão da Avenida dos Tachos.

Requer informações relativas à falta de médicos na especialidade de Clínico Geral no PSF Damasco/Santa Mônica.

Requer informações acerca da política habitacional e do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.

Solicita avaliação de possibilidade de destinação de um espaço físico para a Associação dos Surdos de Varginha, que atualmente não dispõe de local próprio.

Solicita avaliação da necessidade e viabilidade da contratação de um Engenheiro de Segurança do Trabalho para o Hospital Bom Pastor.

Requer que sejam prestadas informações complementares e atualizadas acerca da reforma da UBS Bom Pastor, mencionada na resposta ao Requerimento n. 216/2025.

Requer informações relativas à realização de mamografias pelo Sistema Único de Saúde – SUS no Município.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR JORGE MOLINARI KLOTZ.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para o forramento de todas as estruturas metálicas aparentes dos telhados da Escola Municipal Professor Wanderley Bueno de Oliveira, nos moldes do serviço já executado no refeitório, como medida para coibir a infestação de pombos.

Solicita construção de calçada em toda a extensão da Rua Abrãao Caineli, no bairro Vargem.

Requer informações acerca do atendimento à população Trans na rede municipal de saúde.

Solicita a criação de um ambulatório especializado no âmbito da rede municipal de saúde, destinado ao atendimento da população LGBTQIAPN+, com equipe multiprofissional capacitada e estrutura adequada às suas demandas específicas.

Requer informações sobre o plano de execução da duplicação do trecho entre Varginha e Três Corações, na altura da Ponte da Palmela.

Solicita a implantação de um consultório odontológico na Comunidade dos Martins, localizada na zona rural do Município.

Solicita continuidade do asfaltamento da estrada do Salto após o Grupo Unis, até a região conhecida como “Cachoeira do Salto”.

Solicita continuidade do asfaltamento da estrada que dá acesso à região conhecida como Mascatinho.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL AVENIDA PROJETADA 1, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: AVENIDA MARTA CURI VILELA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações acerca do planejamento de continuidade das obras de revitalização da área central e comercial do município, especialmente nas vias Rua Deputado Ribeiro de Resende; Rua Presidente Antônio Carlos; Rua Delfim Moreira; “Calçadão” da área central.

Solicita determinação à Guarda Civil Municipal a intensificação das rondas na Praça Getúlio Vargas e na Praça José Rezende de Paiva