Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel da Saúde
Protocolo: 90
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: PAULO MASSA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 96
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA 06, NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOÃO CARLOS SARTO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 96
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA 06, NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOÃO CARLOS SARTO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 102
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: WILSON OSSANI. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 102
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: WILSON OSSANI. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 136
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL AVENIDA PROJETADA 1, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: AVENIDA MARTA CURI VILELA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 136
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL AVENIDA PROJETADA 1, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: AVENIDA MARTA CURI VILELA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Faustinho
Protocolo: 126
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR JORGE MOLINARI KLOTZ. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
A vereadora Ana Rios Fontoura requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Faustinho
Protocolo: 126
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR JORGE MOLINARI KLOTZ. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |