SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

Abertura da Sessão

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Tribuna Livre

Comissões Permanentes

A Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final apresentou parecer favor&aacute;vel &agrave;s seguintes mat&eacute;rias: 1 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Legislativo n&ordm; 8 de 2026, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A INSTITUI&Ccedil;&Atilde;O DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA&Ccedil;&Atilde;O DA ALERGIA ALIMENTAR NO MUNIC&Iacute;PIO DE VARGINHA. 2 - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 9 de 2026, QUE CONCEDE T&Iacute;TULO DE CIDADANIA HONOR&Aacute;RIA VARGINHENSE. 3 - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 10 de 2026, QUE&nbsp;CONCEDE A COMENDA DO M&Eacute;RITO LEGISLATIVO. 4 - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 11 de 2026, QUE CONCEDE A COMENDA DO M&Eacute;RITO LEGISLATIVO. A Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o, Obras P&uacute;blicas, Agricultura, Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria apresentou parecer favor&aacute;vel &agrave; seguinte mat&eacute;ria: 1 -&nbsp;Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Legislativo n&ordm; 20 de 2026, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE FRALD&Aacute;RIOS EM PRA&Ccedil;AS E PARQUES P&Uacute;BLICOS DO MUNIC&Iacute;PIO DE VARGINHA, QUANDO DE SUA CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O OU REFORMA.

Expediente Diversos (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)