SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/03/2026 - 18:00

Encerramento: 16/03/2026 - 20:04

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=k0DpzHMKJAc

Mesa Diretora

Presidente: Alexandre Prado / AVANTE

Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD

Secretário: Ana Rios Fontoura / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Prado / AVANTE

Ana Rios Fontoura / UNIÃO

Bruno Leandro Coletor / PSDB

Cássio Chiodi / SD

Dandan / PL

Davi Martins / PL

Dudu Ottoni / AVANTE

Joãozinho Enfermeiro / DC

Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA

Miguel da Saúde / PSD

Pastor Faustinho / PSD

Professora Mônica Cardoso / PCdoB

Thulyo Paiva / UNIÃO

Zé Morais / AVANTE

Zilda Silva / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Alexandre José Prado Campos e Silva - Alexandre Prado. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Davi Martins.
Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALERGIA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO. 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO. A Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, QUANDO DE SUA CONSTRUÇÃO OU REFORMA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026 Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026 Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2026 Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO ÁREA DE TERRENO ANTERIORMENTE DOADA À EMPRESA THERMO-ISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ISOLACÕES TÉRMICAS LTDA. E, EM SEGUIDA, A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA RN TINTAS E FERRAMENTAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.	Matéria lida
4 - Moção nº 2 de 2026 Autor: Davi Martins Número de Protocolo: 168	Moção de Aplauso à Associação Independente de Moradores Responsáveis – AIMORÉS, em reconhecimento à sua contribuição histórica para o esporte, a educação e a transformação social de crianças e jovens da comunidade.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Moção nº 2 de 2026	Alexandre Prado - Não Votou Ana Rios Fontoura - Sim Bruno Leandro Coletor - Sim Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Miguel da Saúde - Sim Pastor Faustinho - Sim Professora Mônica Cardoso - Sim Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Sim Zilda Silva - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Davi Martins

https://youtu.be/k0DpzHMKJAc?t=1191

2 - Dandan

https://youtu.be/k0DpzHMKJAc?t=1438

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Prado / AVANTE

Ana Rios Fontoura / UNIÃO

Bruno Leandro Coletor / PSDB

Cássio Chiodi / SD

Dandan / PL

Davi Martins / PL

Dudu Ottoni / AVANTE

Joãozinho Enfermeiro / DC

Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA

Miguel da Saúde / PSD

Pastor Faustinho / PSD

Professora Mônica Cardoso / PCdoB

Thulyo Paiva / UNIÃO

Zé Morais / AVANTE

Zilda Silva / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Cássio Chiodi Número de Protocolo: 8	INSTITUI DIRETRIZES DE GOVERNANÇA, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA APLICÁVEIS À GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS, RECONHECE A COORDENAÇÃO CENTRAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E EFICIÊNCIA OPERACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. Obs.: Quórum: Maioria simples. A vereadora Ana Rios Fontoura requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Cássio Chiodi Número de Protocolo: 8	INSTITUI DIRETRIZES DE GOVERNANÇA, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA APLICÁVEIS À GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS, RECONHECE A COORDENAÇÃO CENTRAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E EFICIÊNCIA OPERACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. Obs.: Quórum: Maioria simples.	Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Cássio Chiodi Número de Protocolo: 145	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Dandan requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Cássio Chiodi Número de Protocolo: 145	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Professora Mônica Cardoso Número de Protocolo: 159	CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO À RADIOPATRULHA DE PROTEÇÃO À MULHER (RRPM). Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Davi Martins requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Professora Mônica Cardoso Número de Protocolo: 159	CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO À RADIOPATRULHA DE PROTEÇÃO À MULHER (RRPM). Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026 Turno: Segundo Autor: Miguel da Saúde Número de Protocolo: 90	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: PAULO MASSA. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026	Alexandre Prado - Sim Ana Rios Fontoura - Sim Bruno Leandro Coletor - Sim Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Miguel da Saúde - Sim Pastor Faustinho - Sim Professora Mônica Cardoso - Sim Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026	Alexandre Prado - Sim Ana Rios Fontoura - Sim Bruno Leandro Coletor - Sim Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Miguel da Saúde - Sim Pastor Faustinho - Sim Professora Mônica Cardoso - Sim Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026	Alexandre Prado - Sim Ana Rios Fontoura - Sim Bruno Leandro Coletor - Abstenção Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Miguel da Saúde - Sim Pastor Faustinho - Sim Professora Mônica Cardoso - Não Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026	Alexandre Prado - Sim Ana Rios Fontoura - Sim Bruno Leandro Coletor - Abstenção Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Miguel da Saúde - Sim Pastor Faustinho - Sim Professora Mônica Cardoso - Não Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026	Alexandre Prado - Sim Ana Rios Fontoura - Sim Bruno Leandro Coletor - Sim Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Miguel da Saúde - Sim Pastor Faustinho - Sim Professora Mônica Cardoso - Sim Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026	Alexandre Prado - Não Votou Ana Rios Fontoura - Não Bruno Leandro Coletor - Sim Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Não Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Não Miguel da Saúde - Não Pastor Faustinho - Não Professora Mônica Cardoso - Sim Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Abstenção Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026	Alexandre Prado - Não Votou Ana Rios Fontoura - Não Bruno Leandro Coletor - Sim Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Não Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Não Miguel da Saúde - Não Pastor Faustinho - Não Professora Mônica Cardoso - Sim Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Abstenção Zilda Silva - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Bruno Leandro Coletor / PSDB

https://youtu.be/k0DpzHMKJAc?t=6337

2 - Dandan / PL

https://youtu.be/k0DpzHMKJAc?t=6481

3 - Professora Mônica Cardoso / PCdoB

https://youtu.be/k0DpzHMKJAc?t=6545

4 - Joãozinho Enfermeiro / DC

https://youtu.be/k0DpzHMKJAc?t=6677

5 - Miguel da Saúde / PSD

https://youtu.be/k0DpzHMKJAc?t=6802

6 - Cássio Chiodi / SD

https://youtu.be/k0DpzHMKJAc?t=6867

7 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO

https://youtu.be/k0DpzHMKJAc?t=7042

Ocorrências da Sessão

O vereador Dandan, em sua explicação pessoal, teceu o seguinte comentário solicitando sua inserção em ata: "Presidente, pela ordem, eu gostaria só de uma correção de fala. Na minha fala eu falei sobre prisão na prefeitura, na verdade foi busca e apreensão, tá? Só para corrigir, eu gostaria que constasse em ata."

Considerações Finais

Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Sra. Helena Masson de Areu. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia dezoito do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Ana Rios Fontoura, secretária desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)