Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Miguel da Saúde requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO SÃO LUCIANO DE ANTIOQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO SÃO LUCIANO DE ANTIOQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 213
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA O BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MARIA OLGA LIMA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Bruno Leandro Coletor requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 213
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA O BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MARIA OLGA LIMA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - - Quórum: Maioria simples.
A vereadora Zilda Silva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em única discussão e votação. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |