Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Alexandre José Prado Campos e Silva - Alexandre Prado. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dandan.</p> <p> </p>
Ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">A ata da 5ª sessão extraordinária foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Inscrito, fará uso da Tribuna Livre o Dr. Cláudio Miranda Souza, Advogado que apresentará o Conselho Municipal de Saúde de Varginha, sua função e importância.</p>
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026, QUE DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITAS PREVISTAS NA LEI N°7.510, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2026, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO KYOKUSHIN OYAMA DE VARGINHA. <strong>2 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2026, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOÁZ. <strong>3 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026, QUE CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MUNICIPAL MÃE ROSA. <strong>A Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2026, QUE INSTITUI REGRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 7.166/2023. <strong>A Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2026, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.553/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL — GGIHM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 E ALTERAÇÕES, E LEI FEDERAL N° 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
