Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Cristovão.</p>
Ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou pareceres às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 37 de 2023, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.° 6.885, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI N.° 6.958 DE 31 DE MARÇO DE 2022. Os membros Zilda Silva e Cristovão apresentaram parecer favorável, enquanto o vereador Thulyo apresentou parecer contrário. Pedido aprovado por todos os vereadores. <strong>2) </strong>Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 65 de 2022, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e as Emendas Supressiva 1, Aditiva 1 e Modificativas 1, 2 e 3, de autoria do vereador Apoliano do Projeto DOM.</p>