Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBSÍDIO AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA. - Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO À EMPRESA QUE MENCIONA. - Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.885, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI N° 6.958 DE 31 DE MARÇO DE 2022." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - AVS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, A DIFERENÇA DE VALORES REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. - |
Matéria lida |