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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Professor Rodrigo Naves.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 36 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGENDA DE DATAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>2)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 38 de 2023, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, NOS TERMOS DO TEMA 1001 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. <strong>3) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 39 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES (Abrasel). <strong>4) </strong>Mensagem de Veto n.º 5 de 2023, VETO INTEGRAL AOS DISPOSITIVOS ACRESCIDOS PELA EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 32-A, EMENDAS MODIFICATIVAS AO INCISO III E IV DO ART. 37 E AO ART. 56 E EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 61 AO PROJETO DE LEI n.º 65/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br><br><br><br></p>
