Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 14/2017, QUE “DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº6.404/2018, QUE “DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.

Requer informações relacionadas à Lei n. 7.051, de 23 de novembro de 2022, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PESSOAS FÍSICAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE VARGINHA EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CIENTÍFICOS DE ÂMBITO REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.

Solicita revitalização das quadras poliesportivas do bairro Pinheiros, juntamente com a Praça das Rosas e a do bairro São Geraldo, juntamente com sua praça situada entre a rua Antônio Bernardes Pereira e Avenida Rubens Vicente de Lucca.

Solicita que seja asfaltado o trecho da Rua Jose Balbino dos Reis que vai da esquina com a Rua Eurico Frota até o início da Rua Londrina no bairro Vila Murad.

Requer o envio das seguintes informações sobre acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCD) nos hotéis do município:

Solicita a criação de uma faixa elevada na Rua Santa Terezinha no bairro Catanduvas próximo número 133.

Requer informações relativas aos contratos de serviços terceirizados no município.

Solicita a instalação de faixa de pedestres na Rua Abraão Cainelli, na altura do número 858 - Bairro Vargem.

Requer informações sobre a instalação de galeria de água pluvial - bueiro - na Rua Araci Pinto Paiva, próximo ao portão da empresa J. Macêdo - Moinho Sul Mineiro, no bairro Campos Elíseos.

Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o campeonato de futebol das categorias de base em Varginha e sobre as perspectivas do futebol na cidade.

Unindo Forças: Promovendo a Equoterapia e Equosaúde para o Bem-Estar de Todos.

Solicita a instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida José Adelio de Rezende, próximo ao número 456, no bairro Campos Elíseos.

Solicita melhorias na região rural do Barreiro (Lagamar), bem como a reconstrução da ponte que está com assoreamento e limpeza das caixas secas.

Solicita instalação da iluminação pública na Avenida Benjamim Elisei, em frente à área verde, nas proximidades do acesso à Rodovia MG-167.

Solicita a construção de calçada ao longo do terreno localizado na Avenida Zeca Ponciano, bairro Jardim Simões.

Solicita cadastro por CPF na liberação de ingressos para shows gratuitos na cidade.

Solicita implantação de uma unidade de Saúde PSF no bairro Portinari.

INSTITUI CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável.

Requer informações referentes à área azul do Município de Varginha.

Solicita estudos para implementação do PIX como mecanismo alternativo e complementar para pagamento da tarifa dos ônibus de transporte público coletivo no Município de Varginha.

GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Requer as informações referentes ao fluxo de trânsito, melhoria viária e/ou planejamento de nova via para desviar o trânsito local entre os logradouros Avenida Porto Seco, encontro com a Rua Humberto Telles Júnior e prosseguimento à Avenida Rogassiano Francisco Coelho, no bairro Nova Varginha.

Solicita estudos e providências cabíveis para construção de uma escola infantil para atender os bairros Boa vista, Bela Vista, São José e bairros próximos.

Requer informações referentes às obras de construção civil realizadas no HRSM, nos últimos 3 anos.

Solicita instalação de lixeira e cachorródromo ao longo da pista de caminhada localizada no bairro Santa Luiza, abaixo do shopping.

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Informações referentes ao elevador de acessibilidade na Prefeitura.

Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Professora Alcina de Carvalho, bairro Jardim Canaã.