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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dudu Ottoni. </p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade, com a retificação proposta pelo vereador Joãozinho Enfermeiro.</p>
Homenagens
<p style="text-align: justify;">Entrega da Comenda Municipal do Mérito Social Mãe Rosa a Senhora Russilvânia Gallo, como reconhecimento por suas relevantes contribuições e serviços prestados à comunidade e por seu destaque na área Social. Homenagem proposta pela vereadora Zilda Silva, que se tornou o Decreto Legislativo n.º 10/2023.</p>
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2021, DISPÕE SOBRE A CINOTERAPIA OU TFC - TERAPIA FACILITADA POR CÃES - "PROJETO MEDICÃO", NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2021, INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023, <strong>A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2023, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET.</p>
