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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 18:00
Encerramento: 13/02/2023 - 19:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=__g6xu2pFg8



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a invocação a Deus feita pelo vereador Cristovão. A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade.
Tribuna Livre:

Inscrito, fez uso da Tribuna Livre o Sr. Diogo Villamarin Bottrel Reis, que falou sobre a Expo Brasileira do Criador que ocorrerá no Município de Varginha.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA.


Obs.: Encaminhado à Assessoria Jurídica para análise do conteúdo do Projeto de Lei. 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA DEZ.


Obs.: Encaminhado à Assessoria Jurídica para análise do conteúdo do Projeto de Lei. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora - MDIR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: Com dispensa dos interstícios legais requerido pelo vereador Professor Rodrigo Naves, aceito por todos os Edis. 		Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, BEM COMO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Com dispensa dos interstícios legais requerido pelo vereador Professor Rodrigo Naves, aceito por todos os Edis. 		Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MDIR
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Rodrigo Naves / PSB

2 - Dr. Lucas / PSDB




Considerações Finais

Foi guardado um momento de silêncio em memória e pesar pelas vítimas do terremoto ocorrido recentemente na Turquia. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia quinze do corrente mês, às dezoito horas em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.