Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - Com dispensa dos interstícios legais requerido pelo vereador Professor Rodrigo Naves, aceito por todos os Edis.
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, BEM COMO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Com dispensa dos interstícios legais requerido pelo vereador Professor Rodrigo Naves, aceito por todos os Edis.
|
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. - - |
Aprovado por unanimidade |