Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI ADICIONAL FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA OS MEMBROS DA JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - JRRCPD. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI ADICIONAL FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA OS MEMBROS DA JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - JRRCPD. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Cabo Valério requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO REGISTÂNEA ESPORTE CLUBE. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO REGISTÂNEA ESPORTE CLUBE. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 746
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARCA DA VIDA — FILIAL VARGINHA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 746
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARCA DA VIDA — FILIAL VARGINHA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Marquinho da Cooperativa requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICAM, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA -FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria absoluta.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICAM, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA -FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria absoluta.
O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |