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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Reginaldo Tristão.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
<p style="text-align: justify;">Entrega da Comenda Municipal do Mérito Social Mãe Rosa a Sra. Caroline Campos Moraes, como reconhecimento por suas relevantes contribuições e serviços prestados à comunidade e por seu destaque na área social. Homenagem proposta pelo vereador Professor Rodrigo Naves, que se tornou o Decreto Legislativo n.º 13/2023.</p>
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 54 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ALIANÇA FUTEBOL CLUBE. <strong>2) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 64 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LUSO — ÍTALO — BRASILEIRO. <strong>A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Complementar n.º 6 de 2023, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO FORMAL DE IMPEDIMENTO TÉCNICO NO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA FINS DE CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO. <strong>2) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 64 de 2023, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 6.042, DE 01 DE JULHO DE 2015.</p>
