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Resumo (68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 18:00
Encerramento: 23/10/2023 - 19:27



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=VLub2ve54XY



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PODE
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Reginaldo Tristão.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Homenagens:

Entrega da Comenda Municipal do Mérito Social Mãe Rosa a Sra. Caroline Campos Moraes, como reconhecimento por suas relevantes contribuições e serviços prestados à comunidade e por seu destaque na área social. Homenagem proposta pelo vereador Professor Rodrigo Naves, que se tornou o Decreto Legislativo n.º 13/2023.
Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 54 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ALIANÇA FUTEBOL CLUBE. 2) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 64 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LUSO — ÍTALO — BRASILEIRO. A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Complementar n.º 6 de 2023, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO FORMAL DE IMPEDIMENTO TÉCNICO NO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA FINS DE CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO. 2) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 64 de 2023, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 6.042, DE 01 DE JULHO DE 2015.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 821
Moção de Aplausos a Igreja Adventista - IASD
 Aprovado
2 - Emenda nº 20 de 2023
Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2023, ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2023, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.


Obs.: A Emenda foi anexada ao Projeto de Lei em trâmite. 		Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 10 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Rodrigo Naves
    https://youtu.be/VLub2ve54XY?t=189
    Para conceder Comenda do Mérito Social.

    2 - Marquinho da Cooperativa
    https://youtu.be/VLub2ve54XY?t=1121
    Apresentação da Moção 10/2023.

    3 - Reginaldo Tristão
    https://youtu.be/VLub2ve54XY?t=1592
    Discussão da Moção 10/2023.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Apoliano do Projeto DOM / PP
    Bebeto do Posto / UNIÃO
    Cabo Valério / CIDADANIA
    Carlinho da Padaria / PODE
    Cristovão / PODE
    Dandan / PODE
    Dr. Guedes / PTB
    Dr. Lucas / PSDB
    Dudu Ottoni / PTB
    Joãozinho Enfermeiro / PODE
    Marquinho da Cooperativa / REPUB
    Professor Rodrigo Naves / PSB
    Reginaldo Tristão / PSB
    Thulyo Paiva / AVANTE
    Zilda Silva / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Dr. Guedes
    Número de Protocolo: 306
    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Dr. Guedes
    Número de Protocolo: 306
    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.


    Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Zilda Silva
    Número de Protocolo: 799
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LUSO – ÍTALO – BRASILEIRO.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Carlinho da Padaria requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Zilda Silva
    Número de Protocolo: 799
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LUSO – ÍTALO – BRASILEIRO.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Joãozinho Enfermeiro
    Número de Protocolo: 719
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ALIANÇA FUTEBOL CLUBE.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Carlinho da Padaria requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Joãozinho Enfermeiro
    Número de Protocolo: 719
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ALIANÇA FUTEBOL CLUBE.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dudu Ottoni / PTB

    2 - Professor Rodrigo Naves / PSB

    3 - Dr. Guedes / PTB

    4 - Cabo Valério / CIDADANIA




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento do Sr. Regis Silva Alegro. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia vinte e cinco do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.