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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, presidida pelo vereador Carlos Roberto Rodrigues – Carlinho da Padaria. Havendo quórum regimental, o Presidente em exercício iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Cabo Valério. </p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 43 de 2023, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. <strong>2) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 57 de 2023, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET. <strong>3) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 73 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>4) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 74 de 2023, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO NOVA VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>