1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2023
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 918
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ADALBERTO ARAÚJO PINTO
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 533 de 2023
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 920
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Solicita construção de calçada na Rua Aloísio Massa, bairro da Vargem, próximo à residência de número 149.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 534 de 2023
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 921
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Solicita à Mesa Diretora a contratação de empresa especializada para atualização e consolidação das leis municipais.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 239 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 888
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Requer o envio da seguinte informação sobre Pessoas com Deficiência – PCD que não foi respondida no Requerimento n. 180/2023:
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 248 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 922
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Requer informações relativas à incorporação de áreas pertencentes ao Município ao Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Nossa Senhora das Graças, no bairro Centenário.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 249 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 924
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Requer informações sobre emenda impositiva nº 19/2019.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 535 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 923
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Solicita a criação de um espaço de lazer no terreno vago da prefeitura no bairro Centenário próximo a Escola Santinha Salles.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 250 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 926
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Requer informações a respeito da prestação de serviços realizada pela COPASA no munícipio de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 536 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 925
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Solicita a construção de um restaurante popular nas instalações do novo Mercado do Produtor de Varginha.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2023
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 917
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 251 de 2023
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 929
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Requer informações sobre os semáforos localizados na extensão da Avenida Rui Barbosa, no bairro Vila Pinto.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 537 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 927
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Solicita pintura de sinalização de PARE na confluência da Avenida João Martinho da Ponte entre a Avenida Dr. João Eugênio do Prado e a Avenida Leocrário Paulino da Silva, no bairro Parque Rinaldi.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 538 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 928
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Solicita pintura de sinalização de solo da rua Abraão Cainelli, na confluência com a Avenida Olavo de Paiva.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 252 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 930
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Requer informações relativas ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 916
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DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL DE OLIVEIRA SIGIANI.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 253 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 931
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Solicita informações referentes ao pedido do pagamento de 40% de insalubridade para os agentes funerários e para os coveiros conforme Indicação 428/2023.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 539 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 933
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Solicita compra de gerador de energia para atender a população da cidade de Varginha.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 540 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 934
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Solicita instalação de playground e academia de rua no bairro Parque São José.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 919
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CRIA O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 541 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 935
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Solicita a instalação de placa de sinalização de carga e descarga na Av. Dr. Modena, nas proximidades do imóvel comercial de nº 369, Nossa Sra. de Fátima.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 542 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 936
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Solicita a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em nosso Município.
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Matéria lida
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23 - Pronunciamento nº 5 de 2023
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 938
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Pronunciamento ao Senado Federal do Brasil para que cumpra seu papel constitucional e pare ações monocráticas do STF, apoio ao Senado Federal para que trabalhe para aprovação da PEC 8/2021, para proteger o Brasil contra situações fora da Constituição Federal e pelo estudo do tempo de mandato para Ministro do STF e idade mínima.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 255 de 2023
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 937
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Solicita informações referentes as obras de Pavimentação realizadas nas estradas vicinais e rurais do Município.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 543 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 939
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Solicita a criação de um estacionamento de 45° graus na rua Santa Cruz, no quarteirão em frente a praça João Pessoa, no lado esquerdo da via.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 544 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 940
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Solicita limpeza, reforma e instalação de lâmpadas led na praça localizada à rua José Augusto Sigiane em frente ao número 34, no bairro Vila Registânea.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 256 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 942
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Requer informações a respeito da prestação de serviços pela COPASA no município de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 545 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 941
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Solicita à Companhia de Energética de Minas Gerais – CEMIG e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para conceder desconto de 50% (cinquenta) nas contas referente ao mês de dezembro/2023.
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Matéria lida
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