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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Professor Rodrigo Naves.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>As Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 69 de 2023, DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>As Comissões de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 70 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS — FG NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 51 de 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. <strong>2) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 56 de 2023, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. <strong>3) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 61 de 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. <strong>4) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 67 de 2023, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>5) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 68 de 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. <strong>6) </strong>Projeto de Decreto Legislativo n.º 22 de 2023, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES. <strong>7) </strong>Projeto de Decreto Legislativo n.º 25 de 2023, CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES. <strong>A Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 69 de 2023, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.° 7.149, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. <strong>2) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 71 de 2023, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p>
