Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024 em 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024

AUTORIZA PARCERIA ONEROSA COM ENTIDADE (S) HOSPITALAR (ES) COM O FIM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS CAUSADAS PELO AEDES AEGYPTI.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

 

Observação

REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.