Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023 em 67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria; e à Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria; e à Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável.