Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025 em 81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS, POR MEIO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE FOMENTO CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Quórum: Maioria simples.