Matérias do Expediente (81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM.

EM REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE PENTECOSTES.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°7.148, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, REDEFININDO NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO QUE MENCIONA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA "ALFERES TIRADENTES" AO SR. PAULO ROBERTO PINHEIRO JÚNIOR

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicitar a implementação do uso de tecnologias educacionais baseadas em inteligência artificial (IA) na rede pública de ensino.

Solicita que o Poder Executivo realize estudo técnico de viabilidade para a criação, em Varginha, de um Complexo Turístico-Cultural Temático, integrando história, cultura, turismo, meio ambiente e ufologia, com foco nos seguintes eixos: História do café no Sul de Minas, alinhado à Rota do Café (Monumento Nacional pela Lei nº 14.718/2023); Memória ferroviária, aproveitando elementos da linha férrea desativada e patrimônio histórico associado; Eixo Ufológico, valorizando o caso ET de Varginha e seu potencial turístico; Parque Linear do Ribeirão Santana, com lazer, revitalização ambiental e educação ecológica.

Solicita que encaminhe ao órgão competente a solicitação de poda das árvores e limpeza, localizada na Rua Bernardo Clepf, nas proximidades do nº 271, no Bairro Jardim Corcetti.

Solicita criação de um Centro Especializado para atendimento de diabéticos tipo I e II com fornecimento de sensores, fitas reagentes e canetas de insulina, elementos imprescindíveis para um controle eficaz da doença.

Solicita a instalação de um toldo na área externa da Fisioterapia vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.

Solicita providências urgentes referentes à formação recorrente de uma grande poça de água na Avenida A, bairro Minas Gerais após períodos de chuva.

Requer informações detalhadas sobre o cálculo do rateio do Fundeb referente ao exercício de 2025.

Requer informações para apurar possíveis irregularidades administrativas, falhas de controle interno, eventual desvio de finalidade e uso indevido de máquinas, veículos e equipamentos públicos vinculados à Secretaria Municipal de Obras, na qual sofreu a operação “Mecanismo Cruzado” recentemente.

Requer informações sobre a situação dos motoristas de aplicativo que atuam no Município de Varginha.

Requer informações sobre a instalação de parquinhos infantis.

Solicita aos órgãos técnicos competentes a realização de estudos visando avaliar a viabilidade de implantação de Dispositivos Alternativos de Drenagem (DADs) nos pontos críticos de inundação por águas pluviais.

Solicita que avalie a adoção de medidas visando à utilização do sistema de videomonitoramento urbano, já existente ou a ser ampliado, como ferramenta de apoio à fiscalização e ao combate ao abandono de animais no Município de Varginha.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – ALFERES TIRADENTES - AO SR. HELTON VALMOR SKROBOT.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Maria Medeiros Paruci, próximo ao nº 100, Jardim Europa.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ANA LÚCIA AVELLAR.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicito que seja avaliada a possibilidade de implantação do programa “Saúde em Movimento nos Bairros”, com caminhadas orientadas e avaliações mensais de saúde em praças e espaços públicos do município.

Solicita que seja avaliada a possibilidade de ampliação do acesso a exames laboratoriais e imunológicos destinados ao diagnóstico precoce de doenças autoimunes, como lúpus, artrite reumatoide e doença celíaca, na rede pública de saúde do município de Varginha.

Requer informações acerca da possibilidade de construção de uma Casa de Acolhimento para Idosos no Município ou da celebração de convênio com instituições já existentes, conforme Indicação nº 13/2025.

Requer informações quanto ao acompanhamento dos trabalhos de recuperação asfáltica realizados por empresas contratadas para execução de obras nas vias do Município, conforme solicitado na Indicação nº 36/2025.

Viabilidade de encaminhamento de subvenção financeira ao Clube dos Servidores, com o objetivo de apoiar e fortalecer suas atividades sociais, esportivas e de lazer.

Solicita disponibilização de ônibus gratuitos, com itinerários partindo dos bairros em direção ao Centro do município, nos dias 22, 23 e 24 de dezembro, no horário compreendido das 15h às 22h.

INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPRESARIAL – ODILON SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita desobstrução do bueiro localizado na Rua Zilda Victória Tavares, nas proximidades do imóvel de número 265, no bairro San Marino.

Solicita construção de calçada na Avenida Rubens Vicente de Lucca, ao lado do imóvel de número 311, no bairro Alto Pinheiros.

Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Amadéo Peloso, Vila Ipiranga.

Solicita a disponibilização de uma farmácia de medicamentos para o UBS do Bouganville, localizada no bairro Belo Horizonte.

Solicita asfaltamento do Chacreamento São Bento (Capão).

Requer informações a respeito de iniciativas e parcerias realizadas pelo executivo no âmbito da conscientização e combate ao feminicídio.