PLOE 93
2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2023
Autor:Vérdi Lúcio Melo
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA EMPRESA FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOE 90
2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2023
Autor:Vérdi Lúcio Melo
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 88
2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2023
Autor:Vérdi Lúcio Melo
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"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA LOGATI
LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 74
2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2023
Autor:Vérdi Lúcio Melo
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO NOVA VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 64
2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023
Autor:Vérdi Lúcio Melo
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REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.042, DE 01 DE JULHO DE 2015.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 58
2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2023
Autor:Vérdi Lúcio Melo
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 57
2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2023
Autor:Vérdi Lúcio Melo
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 56
2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2023
Autor:Vérdi Lúcio Melo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOE 49
2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2023
Autor:Vérdi Lúcio Melo
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AUTORIZA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO À EMPRESA QUE MENCIONA.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOE 34
2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Autor:Vérdi Lúcio Melo
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2003.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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