Matérias em Tramitação (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A DEPÓSITO, COMPRA E VENDA DE FERROS-VELHOS, PAPEIS, PLÁSTICOS, GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS, PEÇAS E LATARIAS DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.353/2017.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER”.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA DA MATA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: VEREADOR HAMID AFIF.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CASULO.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL AVENIDA 3A / 3B, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA PROFESSORA ARIMÁ ALBUQUERQUE REGINA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, PROPRIEDADES PARTICULARES, RESIDÊNCIAS, PRÉDIOS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, APOIO PSICOSSOCIAL E PROTEÇÃO INSTITUCIONAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.