Matérias em Tramitação (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)

Há 53 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOE 11 2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Autor:Vérdi Lúcio Melo
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.962/1997, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
PLOE 44 2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2022
Autor:Vérdi Lúcio Melo
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A DEPÓSITO, COMPRA E VENDA DE FERROS-VELHOS, PAPEIS, PLÁSTICOS, GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS, PEÇAS E LATARIAS DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
PLOE 4 2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
Autor:Vérdi Lúcio Melo
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.353/2017.
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
PLOL 109 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2025
Autor:Zilda Silva
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NO ANO DE 1806, COM BASE NOS REGISTROS HISTÓRICOS DO LIVRO DE TOMBO DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
PLOL 108 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2025
Autor:Joãozinho Enfermeiro
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
PLOL 107 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2025
Autor:Dudu Ottoni
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Proposição apresentada em Plenário Não definida.
PLOL 106 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2025
Autor:Cássio Chiodi
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI RAFAELA DRUMOND MUNICIPAL).
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
PLOL 105 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2025
Autor:Ana Rios Fontoura
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA JOSÉ PEQUENO BARONI
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
PLOL 104 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2025
Autor:Dudu Ottoni
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 11, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ADAURY - O ALFAIATE.
Proposição distribuída às Comissões Não definida.
PLOL 103 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025
Autor:Ana Rios Fontoura
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAN MARINO II, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA DR. MAURO EUGÊNIO DO PRADO.
Proposição distribuída às Comissões Não definida.