Matérias em Tramitação (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.962/1997, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A DEPÓSITO, COMPRA E VENDA DE FERROS-VELHOS, PAPEIS, PLÁSTICOS, GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS, PEÇAS E LATARIAS DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.353/2017.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NO ANO DE 1806, COM BASE NOS REGISTROS HISTÓRICOS DO LIVRO DE TOMBO DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VARGINHA.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI RAFAELA DRUMOND MUNICIPAL).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA JOSÉ PEQUENO BARONI

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 11, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ADAURY - O ALFAIATE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAN MARINO II, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA DR. MAURO EUGÊNIO DO PRADO.