PLOL 109
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2025
Autor:Zilda Silva
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NO ANO DE 1806, COM BASE NOS REGISTROS HISTÓRICOS DO LIVRO DE TOMBO DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 108
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2025
Autor:Joãozinho Enfermeiro
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 106
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2025
Autor:Cássio Chiodi
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DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI RAFAELA DRUMOND MUNICIPAL).
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 94
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2025
Autor:Joãozinho Enfermeiro
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MASCATINHO ESPORTE CLUBE.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 15
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Autor:Davi Martins
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ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO INCENTIVO E À APOLOGIA AO CONSUMO DE DROGAS, AO CRIME ORGANIZADO E À PRÁTICA DE CONDUTAS CRIMINOSAS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA CONTRATADOS OU INCENTIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 66
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
Autor:Professor Rodrigo Naves
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARCELO BARROS.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 48
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2024
Autor:Dr. Lucas
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INSTITUI O PROGRAMA ‘AJUDE UMA VIDA’ DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOL 47
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2024
Autor:Joãozinho Enfermeiro
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 33
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2024
Autor:Professor Rodrigo Naves
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DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 29
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2024
Autor:Professor Rodrigo Naves
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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