PLOL 94
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2025
Autor:Joãozinho Enfermeiro
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MASCATINHO ESPORTE CLUBE.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 15
2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Autor:Davi Martins
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ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO INCENTIVO E À APOLOGIA AO CONSUMO DE DROGAS, AO CRIME ORGANIZADO E À PRÁTICA DE CONDUTAS CRIMINOSAS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA CONTRATADOS OU INCENTIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 66
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
Autor:Professor Rodrigo Naves
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARCELO BARROS.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 48
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2024
Autor:Dr. Lucas
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INSTITUI O PROGRAMA ‘AJUDE UMA VIDA’ DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOL 47
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2024
Autor:Joãozinho Enfermeiro
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 33
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2024
Autor:Professor Rodrigo Naves
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DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 29
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2024
Autor:Professor Rodrigo Naves
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 28
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024
Autor:Dr. Lucas
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOL 25
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024
Autor:Professor Rodrigo Naves
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ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21).
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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PLOL 23
2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024
Autor:Dr. Lucas
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ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição distribuída às Comissões
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Não definida.
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