REREQ Nº 128/2026 - Resposta de Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Requerimento
Número
128
Complemento
Ano
2026
Data
08/06/2026
Protocolo
Assunto
Requer informações acerca da regulamentação da Lei Municipal nº 5.993, de 2015, que instituiu o Programa de Zonas Verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de “parklets”.
Interessado
Autoria
Dudu Ottoni
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 108 de 2026
Requer informações acerca da regulamentação da Lei Municipal nº 5.993, de 2015, que instituiu o Programa de Zonas Verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de “parklets”.
Matéria: Requerimento nº 108 de 2026
Requer informações acerca da regulamentação da Lei Municipal nº 5.993, de 2015, que instituiu o Programa de Zonas Verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de “parklets”.