Requerimento nº 108 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
108
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
361
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca da regulamentação da Lei Municipal nº 5.993, de 2015, que instituiu o Programa de Zonas Verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de “parklets”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Junho de 2026
Documento: REREQ Nº 128/2026 - Resposta de Requerimento
Requer informações acerca da regulamentação da Lei Municipal nº 5.993, de 2015, que instituiu o Programa de Zonas Verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de “parklets”.