Requerimento nº 180 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
180
Data de Apresentação
18/09/2024
Número do Protocolo
605
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre a possibilidade e viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a conversão do cargo de “Auxiliar de Enfermagem” no cargo de “Técnico de Enfermagem”, garantindo os direitos resguardados na Legislação Federal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: REREQ Nº 185/2024 - Resposta de Requerimento
Requer informações sobre a possibilidade e viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a conversão do cargo de “Auxiliar de Enfermagem” no cargo de “Técnico de Enfermagem”, garantindo os direitos resguardados na Legislação Federal.