Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Bebeto do Posto
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VERA LÚCIA DE SOUZA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre os loteamentos Verdant e Penedo que estão sendo construídos próximo ao Aqua Club, no bairro Rio Verde. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 314 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Solicita retirada ou poda de árvore dentro da Escola Municipal Luiz de Melo Viana Sobrinho. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicita elaboração de Projeto de Lei que institui e estabelece a realização campeonatos amadores e de bairros. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer informações referentes ao córrego localizado na Avenida Batistinha, no bairro Santa Maria. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Solicita que seja implementado o acesso gratuito ao transporte público para os alunos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SEMEL) e do Conservatório Estadual de Música, para realização das atividades esportivas e culturais. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita a limpeza e capina em toda extensão da calçada na Rua Vinícius Aureliano Penha, no bairro Santa Clara. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Solicita a instalação de braços e luminárias com lâmpadas de led nos postes de iluminação pública, localizados na Rua Antônio Bregalda, nas imediações do imóvel de número 2933, no bairro Vargem. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. AVENIDA INÊS DA COSTA BEMFICA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA “DIDI BARRA” - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a possibilidade e viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a conversão do cargo de “Auxiliar de Enfermagem” no cargo de “Técnico de Enfermagem”, garantindo os direitos resguardados na Legislação Federal. - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Solicita a criação de uma Brigada de Incêndio Municipal. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Solicita melhorias no atendimento aos munícipes na COPASA. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Solicita ampliação da linha de transporte público coletivo, aos finais de semana na região do bairro Imaculada. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ FRANCELINO. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Solicita a implantação de cadeiras de espera na UBS do bairro Canaã. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Solicita a implantação de lixeiras comunitárias ao longo da estrada que liga a Proluminas à Flora. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes a recursos culturais. - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Solicita uma segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ambulatorial no município. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicita recapeamento asfáltico na rua Edson Batista Gonçalves no bairro Mont Serrat. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer informações a respeito da retirada do bebedouro do setor de embarque do terminal rodoviário do município. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 23 |
Requer informações a respeito da adição de mais um horário de ônibus a linha do bairro Padre Vitor. - |
Aprovado por unanimidade |