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PLOM 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ACRESCENTA ARTIGO 103A, 103B, 103C E 103D, E INCLUÍ NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS O ART. 12A, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Bebeto do Posto
Cristovão
Dr. Lucas
Professor Rodrigo Naves
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLOE 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Texto Original
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PLOL 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL, AUTORIZAÇÃO E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE VARGINHA – MG.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 14:59:23
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.087, de 16 de janeiro de 2023
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PPTCE 1/2022 - Parecer Prévio do TCE
Ementa: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS OFÍCIO Nº 17992/2022 PROCESSO Nº 987882, EM APENSO 1084563 PREFEITO ANTÔNIO SILVA- 2015
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Março de 2023
Relatorias:
Cabo Valério (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à recuperação da estabilidade e segurança da estrutura da Rua Janaúba, cruzamento com a Rua Maria Pequenina Azevedo e da continuação da Rua Antônio Massoti Filho, abaixo da Igreja São João Batista no bairro Boa Vista; após a Indicação 207/21 e Requerimento 164121 reapresento necessidade de o Poder Público atuar na prevenção.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Reginaldo Tristão
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à Indicação 362/21 que solicitou que fosse analisada a possibilidade da realização de convênio com profissionais da área de saúde, instituições hospitalares e laboratórios, para destinar ao município 10% do valor devido do imposto sobre serviços — ISS, em prestação de serviços à população.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Reginaldo Tristão
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais — COPASA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dandan
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos bairros que não possuem placas indicativas de nome de logradouros.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dandan
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Prefeito Municipal.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cristovão
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao processo eleitoral para diretoria da Escola Municipal Dr. Jacy de Figueiredo — CAIC I.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à Indicação n. 184/2021, que trata de melhorias no sistema de esgoto e escoamento pluvial da Avenida Plinio Salgado, no trecho que inicia na residência de número 1.275 e termina na esquina com a rua José Figueiredo Frota.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bebeto do Posto
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as políticas de apoio e recuperação aos dependentes químicos da cidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o pagamento dos valores referentes à gratificação/incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde — ACS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os salários dos Técnicos de Enfermagem.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o calçamento ao longo de todas as áreas próximo às redes de alta tensão da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. CEMIG
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes às melhorias na Avenida Princesa do Sul, no trecho paralelo à Rodovia BR491, próximo ao número 1905, em frente à Madeireira Belato e Pagani, no bairro Rezende, na entrada da cidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes às melhorias na Avenida Princesa do Sul, no trecho paralelo à Rodovia BR491, próximo ao número 1905, em frente à Madeireira Belato e Pagani, no bairro Rezende, na entrada da cidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações referente à melhoria na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, próximo ao número 103, no bairro Santa Maria.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Zilda Silva
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o pagamento do rateio do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB aos servidores da educação do Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a união de esforços para a construção e entrega de uma escola estadual que tenha condições de atender aos bairros da
Vargem, Cidade Nova, São Sebastião, Sagrado Coração, Imperial, Jardim das Figueiras, Jardim das Oliveiras, dos Carvalhos e bairros vizinhos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Reginaldo Tristão
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a reforma do imóvel no qual estava instalada a Escola Estadual Coração de Jesus.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dudu Ottoni
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à folha salarial dos empregados e prestadores de serviços autônomos da área médica desta instituição.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlinho da Padaria
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da escadaria que fica localizada entre as Ruas Silva Bueno e Milton Costa, confrontando lateralmente com a Rua Procópio Bueno, bairro Vila Ipiranga
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dandan
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à obra na quadra da Escola Estadual Jacy de Figueiredo — CAIC I.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cabo Valério
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a liberação da carteira de identificação das pessoas com transtorno do espectro AUTISTA (CIPTEA), conforme consta na Lei n° 6.825/2021.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal. Secretário Municipal de Fazenda, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Secretário Municipal de Habitação e Promoção Social, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Setor de trânsito Urbano e Rural.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Reginaldo Tristão
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as cirurgias eletivas, com destaque às cirurgias ortopédicas na rede pública de saúde.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o campo de futebol localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dudu Ottoni
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Campeonato Amador, de base, bairrão e Veteranos de Varginha.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dandan
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da qualidade do asfalto aplicado no Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações com relação ao acolhimento de estudantes com deficiências ou necessidades especiais na Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dr. Lucas
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a (colocação de cascalho, na estrada que liga a Avenida do Contorno, s/n, ao Sítio Açude Doce.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o serviço de estacionamento rotativo — área azul.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre-a Rua Antônio Bregalda, no Bairro da Vargem.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Zilda Silva
Texto Original
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o grave problema de erosão na Avenida Zeca Ponciano, no bairro Rezende.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Texto Original
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Lei n° 6.71812020, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Dudu Ottoni
Texto Original
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a área verde localizada atrás da rua José Teixeira de Rezende, entre a rua Janaúba e a avenida Michel Mansur, no bairro Boa Vista.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Reginaldo Tristão
Texto Original
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os vencimentos dos Técnicos em Laboratório da Prefeitura do Município de Varginha.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Dandan
Texto Original
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a falta de medicamentos nas Unidades de Atenção Primária à Saúde — UAPS do Município.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Dr. Guedes
Texto Original
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REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre obras de pavimentação asfáltica em toda extensão da estrada vicinal que dá acesso à sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados — APAC, no bairro Industrial JK.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
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REQ 41/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
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REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a obra de construção dos muros das Escolas Municipais Dr. Jacy de Figueiredo — Caic I e Professora Helena Reis — Caic II.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
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REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Thulyo Paiva
Texto Original
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REQ 44/2022 - Requerimento
Ementa: Requer estudos e providencias necessárias para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil — CEMEI no bairro Sion.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Texto Original
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REQ 45/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre infraestrutura e pavimentação na Rua José Paulino da Silva, no bairro Parque Boa Vista.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Dandan
Texto Original
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REQ 46/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre Projeto de Lei que regulamenta o parcelamento de solo rural para fins de chacreamento.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Texto Original
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REQ 47/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao bueiro entupido localizado na Av. Professor Levenhagen, próximo ao número 172 - Parque do Retiro.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Cristovão
Texto Original
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