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PLOE 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS APLICADOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2003.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Texto Original
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PLOE 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA EMPRESA FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA PLASCAR INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 100/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, COM CONTRAPARTIDA, ÀS EMPRESAS EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. E MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS APLICADOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024".
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 410/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de estudos e providências necessárias para promover a “Semana da Conciliação” entre pessoas com problemas relacionados diretamente com a Prefeitura.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 697/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 9:32:13
Autor:
Dr. Guedes
Resultado: Matéria lida
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IND 411/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de um núcleo de apoio ao consumidor superendividado, no PROCON do Município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 698/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 9:33:07
Autor:
Dr. Guedes
Resultado: Matéria lida
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