Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, BEM COMO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DO MUNICÍPIO DE
VARGINHA
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Relatorias:
Bebeto do Posto (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|