SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG

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PLOE 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À PESSOA FÍSICA. Apresentação: 11 de Dezembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Presidência - PRESID Status: Parecer contrário da comissão de mérito Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024 Matéria Anexada: Parecer nº 2 de 2024 Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es): CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final Texto Original Acompanhar Matéria
PLOL 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Março de 2023 Protocolo: 144/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 10:31:56 Autor: Professor Rodrigo Naves Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) \|\| Dr. Guedes (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.341, de 20 de dezembro de 2024
PLOL 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AFETO DE AMPARO À GESTANTE – RAEL E OS PEQUENOS GUERREIROS - AGEVA. Apresentação: 28 de Junho de 2023 Protocolo: 509/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 8:39:10 Autor: Joãozinho Enfermeiro Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.132, de 24 de agosto de 2023
REQ 207/2023 - Requerimento Ementa: Requer informações a respeito dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS do Município. Apresentação: 20 de Setembro de 2023 Protocolo: 744/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 9:58:09 Autor: Thulyo Paiva Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 20 de Setembro de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 132/2023 - Indicação Ementa: Solicita instalação de faixa de pedestre e semáforo na Avenida Major Venâncio, na altura do número 22, esquina com a Rua Professora Helena Reis. Apresentação: 29 de Março de 2023 Protocolo: 216/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 9:04:01 Autor: Professor Rodrigo Naves Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
IND 308/2023 - Indicação Ementa: Solicita reforma na lavanderia comunitária do bairro Santa Maria. Apresentação: 28 de Junho de 2023 Protocolo: 521/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 11:01:55 Autor: Marquinho da Cooperativa Texto Original Acompanhar Matéria
IND 413/2023 - Indicação Ementa: Solicita que o Município firme parceria com o Serviço Social do Comércio – Sesc-MG para implantação de uma unidade da rede de banco de alimentos Mesa Brasil Sesc em Varginha. Apresentação: 13 de Setembro de 2023 Protocolo: 701/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 9:35:56 Autor: Dudu Ottoni Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria