Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; à Comissão de Finanças e Orçamento; e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 419 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de grade de proteção no ribeirão do bairro Santa Luiza, na avenida Otávio Marques de Paiva, próximo ao Shopping Via Café Garden. - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicita reforma da calçada e meio fio da Rua Doutor Arnaldo Barbosa, bairro Vila Murad, no trecho entre as residências de número 360 e 455. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requer informações sobre o calçadão que está sendo feito na Avenida Rio São Francisco, bairro Imaculada. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requer informações sobre a manutenção na Av. Celina Ferreira Ottoni. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requerimento nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o imóvel do novo velório municipal. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 421 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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Solicita a criação de uma praça no terreno situado na entrada do bairro São Francisco, entre a avenida Manoel Vieira da Silva e avenida Júlio Fonseca - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer informações relativas a melhorias na área verde localizada na interseção entre ruas Maria José Sales e Alaor de Paiva Belato, no bairro Sagrado Coração: - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Solicita a criação de Sistema de Emergência com “botão do pânico” para vítimas de violência doméstica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMOVEIS DOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É LOCATARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 11 |
Requer informações sobre a construção e transferência da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Sagrado Coração, também conhecida como PSF Vargem, para o terreno pertencente ao Município, localizado entre as Ruas Geraldo Zanatelli e Evânio Labre, no bairro Sagrado Coração. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Solicita a instalação de ponto de ônibus com assento e abrigo nas proximidades da UAPS/USF CORCETTI (PSF CORCETTI), localizada na Rua Maria de Brito Kalle, nº 120 e nº 207, Jardim Corcetti. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita construção da ponte para passagem de pedestres com proteção lateral, na rua Jerônimo Trombini, próximo ao nº 67, no bairro Centenário. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita estudos para disponibilização de área para possível Pomar Municipal. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita a realização de poda do bambuzal e possível retirada dos eucaliptos que estão atingindo a rede elétrica de alta tensão, na Avenida Rio São Francisco, no bairro imaculada Conceição, nas imediações do imóvel de número 186. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita a construção de calçadas, limpeza e capina em toda a extensão da Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração, preferencialmente em frente ao CEMEI Ângela Aparecida Moreira. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA AFRÂNIO RUBENS DE PAIVA - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 18 |
Requer informações sobre a Escola Municipal São José. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Solicita a instituição de programa municipal de assistência financeira, denominado Bolsa Atleta, aos atletas e paratletas de Varginha. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ALIANÇA FUTEBOL CLUBE. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 428 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Solicita pagamento de 40% de insalubridade aos agentes funerários e aos coveiros. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 434 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de faixas elevadas para travessia de pedestres ou redutores de velocidade na Rua Oswaldo de Paiva Pinto, nos cruzamentos com a Avenida Terezinha Maria Bemfica e com a Rua José Milem Sales Filho, no bairro São Lucas. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 429 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Solicita duplicação do túnel que interliga a Avenida Santa Luiza à Avenida Rogassiano Francisco Coelho. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 430 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Solicita aumento do alambrado da quadra do bairro Rio Verde. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 720
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO RIO VERDE, DOS CORPOS D'ÁGUA E DOS SERES VIVOS QUE NELE HABITAM NATURALMENTE OU COM ELE SE INTER-RELACIONAM, INCLUINDO OS SERES HUMANOS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável.
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Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 431 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Solicita o desentupimento dos bueiros ao longo da rua Santa Maria, no bairro Jardim Sion. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 432 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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Solicita a manutenção, incluindo os serviços de limpeza, capina e restauração da calçada, da praça localizada entre a rua Marilda e a rua Estrela do Sul, no bairro Vila Murad. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 433 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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Solicita a divisão do município em 4 setores e utilização de uma Unidade de Saúde por setor tendo o início às 9h e término às 21h, com equipe específica de saúde da família. - |
Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PRAÇA TIDINHO PAIVA - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 31 |
Requer informações relativas aos atendimentos médicos realizados na Emergência do Hospital Bom Pastor. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 32 |
Requer informações a respeito dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS do Município. - |
Aprovado por unanimidade |