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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas ao recolhimento de animais de grande porte (equinos e bovinos) na cidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 10:58:57
Autor:
Dr. Lucas
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações ralativas ao rateio do ano passado dos professores aposentados.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 9:07:12
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relativas aos atendimentos médicos realizados no PSF localizado no bairro Jardim Áurea.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 9:08:27
Autor:
Thulyo Paiva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a criação da Secretaria de Bem-Estar Animal.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 9:50:50
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a instalação de placas indicativas com nomes dos logradouros nos bairros que não possuem: Residencial Portinari, Minas Gerais, Vale dos Coqueiros, Residencial Rio Verde, dentre outros.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 9:58:20
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas às más condições do asfalto, recuperação da estabilidade e segurança da estrutura da Rua Antônio Bregalda, próximo ao imóvel de número 2.795, no bairro da Vargem.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 10:03:41
Autor:
Dr. Guedes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre melhorias no Bairro Três Bicas.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 10:10:45
Autor:
Dr. Guedes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a área verde localizada atrás da Rua José Teixeira de Rezende, entre a Rua Janaúba e a avenida Michel Mansur, no bairro Boa Vista.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 10:21:09
Autor:
Reginaldo Tristão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora desta Casa que a Diretora-presidente do Inprev seja convocada para ocupar a Tribuna Livre.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 15:07:56
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o fornecimento de energia na região dos Martins (Estrada Rural entre Varginha e Carmo da Cacheira).
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 13:23:23
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a construção de barracões industriais ou doação de terreno para acolher microempresas e empresas de pequeno porte, incentivando o seu desenvolvimento e a geração de novos empregos no município.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:45:48
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da construção da Centro Municipal de Educação Infantil Creche no bairro Sion
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:54:57
Autor:
Carlinho da Padaria
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relativas aos mutirões de cirurgias de catarata no município de Varginha.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:57:51
Autor:
Thulyo Paiva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referente as melhorias na Rua Geraldo Pereira Simões - Bairro Industrial Reinaldo Foresti.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 11:00:14
Autor:
Cristovão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que o Diretor da CEMIG seja convocado para ocupar a Tribuna Livre para prestar esclarecimentos sobre a iluminação pública do município.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 10:17:33
Autor:
Carlinho da Padaria
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Solícita informações referentes as escrituras dos imóveis vinculados aos empreendimentos habitacionais sociais instruído pelo Município de Varginha.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 8:49:46
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a manutenção e melhorias das quadras do município.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 8:50:02
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Coração.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 8:58:32
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Criação de um Centro de Convivência Público para Idosos.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 8:58:56
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes a implantação de uma ala para o atendimento exclusivo das mulheres no Hospital Bom Pastor, junto ao Conselho Administrativo do referido hospital.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 8:59:32
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os Ventiladores Pulmonares e equipamentos/aparelhos adquiridos para uso no Hospital de Campanha durante o período da pandemia de COVID-19.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 8:34:58
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as manutenções de infraestrutura, concessão de equipamentos e sobre os médicos das unidades básicas de saúde – UBS e PSF’s do município.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 8:35:52
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Programa Saúde da Família – PSF e as Unidades Básicas de Saúde – UBS de Varginha
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 8:40:23
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita as seguintes informações referentes a construção de uma Escola Estadual para atendimento dos estudantes residentes nos bairros da Vargem, Cidade Nova, São Sebastião, Sagrado Coração, Imperial, Jardim das Figueiras, Jardim das Oliveiras, Carvalhos e bairros vizinhos.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 8:45:56
Autor:
Reginaldo Tristão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a manutenção do Cemitério Municipal.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 8:48:07
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito da regularidade das diretorias dos conselhos comunitários de Varginha:
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 8:48:43
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações relacionadas a regularização dos chacreamentos
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 8:50:21
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas a instalação de câmeras na rede municipal de ensino.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 8:51:06
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à Lei n°6.812, de 29 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis de propriedade do município de Varginha e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 8:34:45
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre audiência pública realizada na data de 14 de março de 2023.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 8:43:46
Autor:
Cabo Valério
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a aquisição de viaturas, por meio de uma emenda dos vereadores da cidade de Varginha/MG, que foram destinadas ao Batalhão.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 8:45:58
Autor:
Cabo Valério
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre obras e melhorias no lote situado na rua Finlândia, em frente ao nº 249, no bairro Jardim Andere.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 8:53:58
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre aplicabilidade da Lei nº 6870/2021.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 8:55:56
Autor:
Dr. Lucas
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas ao descarte de produtos eletrônicos.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:02:52
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a construção de casas para o Programa “MINHA CASA MINHA VIDA” no Município de Varginha.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:03:30
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 58/2023 - Requerimento
Ementa: informações relativas aos atendimentos médicos realizados na Emergência do Hospital Bom Pastor.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:04:34
Autor:
Thulyo Paiva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 59/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à criação de empregos no município no ano de 2022/2023.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:05:05
Autor:
Thulyo Paiva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 60/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre Lei Aldir Blanc.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:06:08
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a implantação do programa habitacional popular para servidores públicos através da associação dos servidores públicos municipais de varginha, nos termos das leis n. 6.366, de 15 de fevereiro de 2018 n. 7.042 de 03 de novembro de 2022.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 9:05:35
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à paralisação da obra, de restauração do pavimento, implantação da terceira faixa e acostamento da rodovia MG-167 que liga Varginha à Três Pontas.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 9:06:44
Autor:
Dr. Guedes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer informações sobre o projeto de lei nº10/2023, que autoriza o município de Varginha a executar obras de melhorias nas dependências do Parque de Exposições, notadamente no seu sistema elétrico e de iluminação
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 10:59:06
Autor:
Carlinho da Padaria
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o transporte coletivo urbano de passageiros.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:21:49
Autor:
Cabo Valério
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de informações sobre a segurança nas escolas públicas municipais e estaduais.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:22:36
Autor:
Cabo Valério
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os serviços de limpeza, capina e combate à dengue, realizados pela Prefeitura Municipal de Varginha.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:26:20
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o processo licitatório referente à reforma do imóvel no qual estava instalada a Escola Estadual Coração de Jesus.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:34:20
Autor:
Dudu Ottoni
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao ICMS Patrimônio Cultural.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:34:54
Autor:
Dudu Ottoni
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao Parque Florestal São Francisco de Assis.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:36:24
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à reforma e operacionalização do Centro de Vistoria.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:41:13
Autor:
Thulyo Paiva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 14:24:41
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o adicional de insalubridade aos Auxiliares de Serviços Públicos lotados na Secretaria Municipal Educação:
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 8:37:59
Autor:
Cristovão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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