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PLOE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:  Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.282, de 12 de julho de 2024

PLOE 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:  Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) || Cabo Valério (CVOPACI - Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.330, de 12 de dezembro de 2024
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - PLDO 2025

PLOE 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2024

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:  Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) || Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
11 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.332, de 19 de dezembro de 2024

PPTCE 1/2024 - Parecer Prévio do TCE Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EXERCÍCIO 2020 — ANTÔNIO SILVA E VÉRDI LÚCIO MELO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2024
Autor:  Tribunal de Contas de MG - TCEMG
Relatorias:  Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024 Autor(es):  Presidência - PRESID
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 09 de maio de 2024