Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o inciso IV do artigo 4° da Lei Municipal n°5.949, de 23 de dezembro de 2014, a qual institui o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas, Pontes e Mata-Burros na zona rural do Município de Varginha.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Bruno Leandro Coletor (CVOPACI - Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria)
||
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à situação estrutural de uma residência localizada ao lado da Escola Municipal Antônio de Pádua Amâncio
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:36:09
Autor:
Zé Morais
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas à fiscalização e à regulamentação das calçadas no município.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 8:45:38
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à construção de calçada no lote de terreno (área de preservação ambiental) localizado na Rua Vereador Walter Clemente de Andrade, no bairro Alta Villa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:07:56
Autor:
Dudu Ottoni
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 132/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a manutenção da área verde (próxima ao imóvel de nº 227) e situação dos abalos (rachaduras) provocadas nos imóveis situados na rua Orlando Fenoci, no bairro Parque Ileana.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 10:12:25
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações solicitadas ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 163/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à manutenção e substituição de lâmpadas da rede de iluminação pública no município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 8:59:15
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 241/2025 - Requerimento
Ementa: Requer as seguintes informações quanto à realização de obra para contenção de desbarrancamento na Rua Zeca Ponciano, no bairro Rezende.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 973/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:55:35
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias no bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 9:11:24
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização das seguintes melhorias no Parque do Centenário.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 9:39:42
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de calçada na Alameda dos Guaratãs no bairro Cidade Nova.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 9:58:32
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Solicita capina, manutenção e construção de calçadão em toda a extensão da avenida Antônio Frederico Ozanam, no trecho entre o imóvel de número 665 até o Parque São Francisco e medida de contenção de velocidade da referida via.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:21:31
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o asfaltamento da região conhecida popularmente como “Zé Pintinho”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 10:36:34
Autor:
Zé Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Solicita as diversas melhorias no bairro São Sebastião.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 13:12:43
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na avenida José Justiniano dos Reis como: implantação de vagas para motocicletas incluindo placas de orientação, pintura de faixas de pedestres, rampas de acesso em calçadas e adequação de sinalização tátil e sonora.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:30:25
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação de uma barreira de contenção antes da escadaria existente e sinalização de rua sem saída ao final da rua Dr. Alfredo Vasconcelos, bairro Vila Floresta e estudos e análise de viabilidade do prolongamento da referida rua ligando-a à rua Cel. João Antônio dos Reis, bairro Três Bicas.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 8:45:12
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
|
|
IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a regularização da iluminação pública na praça localizada no Jardim Estrela 1, abrangendo a Avenida Professor João Augusto de Carvalho, Rua José Gabriel Maciel e Rua Lazarina Clara da Silva.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 9:05:21
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
|
|
IND 131/2025 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de iluminação pública na praça situada na Rua Rafael Ribeiro Barreto, ao lado da lavanderia comunitária, no bairro Centenário.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 9:56:40
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Texto Original
|
|
IND 228/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de postes de iluminação pública na calçada ao longo da Avenida Rogassiano Francisco Coelho, situada no bairro Nova Varginha.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:02:19
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
|
|
IND 230/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de poste com braço para iluminação de LED ao final da Rua Culuene, no bairro Santana.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:06:35
Autor:
Dr. Lucas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
|
|
IND 360/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se que seja implantado um sistema de iluminação pública no trecho final da Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, no bairro Santa Maria, especificamente na área triangular situada ao término da via, que atualmente encontra-se sem iluminação adequada.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 10:01:01
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
|
|
IND 362/2025 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias no bairro São Bento, como: capina dos lotes pertencentes ao município, notificação dos proprietários de terrenos particulares que não realizam a limpeza e capina regularmente, aumento da frequência da coleta de lixo, inserção e/ou atualização das ruas no Google Maps, realização de visitas regulares para leitura do consumo de energia e a manutenção das lâmpadas queimadas nos postes.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 10:09:04
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
|
|
IND 372/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma arquibancada e banheiros no novo Centro de Eventos Mauro Brito em nossa cidade.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:08:12
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Texto Original
|
|
IND 382/2025 - Indicação
Ementa: Solicita atualização da legislação municipal a respeito das calçadas, estipulando altura, largura, rebaixamento, tipos de pisos, degraus, aclividade/declividade e plantio de árvores, bem como adequação às normas de acessibilidade e segurança para os transeuntes.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:34:28
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original
|
|
IND 410/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma do calçamento e o remanejamento de poste instalado no meio da calçada, interferindo no piso tátil, na avenida Zoroastro Franco de Carvalho, nas proximidades do Córrego Santa Maria.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 8:54:22
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Texto Original
|
|
IND 422/2025 - Indicação
Ementa: Solicita construção de calçada, a poda das árvores que estão em contato com a fiação elétrica, bem como a instalação de guard rail em toda a extensão da Rua Onofre Marques Rolim, no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 8:45:12
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Texto Original
|
|
IND 435/2025 - Indicação
Ementa: Solicita realização de poda do bambuzal e mato alto, limpeza e retirada de lixos e entulhos, bem como a construção de cerca ou muro de modo que feche o acesso ao barranco na rua Ferreira Pinto, no bairro Parque Ileana.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:05:25
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
IND 446/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o recapeamento, limpeza de entulhos e construção de calçada na Rua Estevam Biscaro, Bairro Jardim Sion.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 8:45:51
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
IND 616/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação/melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Rua Edmundo Silva, no bairro Novo Tempo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1062/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 10:15:37
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Texto Original
|