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PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 13:15:19
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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PLOL 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA QUE, COMPROVADAMENTE, PRATIQUEM ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OU FRAUDE DE BOMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:06:11
Autor:
Thulyo Paiva
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dandan (CVOPACI - Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da possibilidade de instalação de uma Feira de Artesanato nas dependências da antiga Estação Ferroviária de Varginha.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 9:03:57
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 125/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a transição e condições de ocupação do Novo Mercado Municipal.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 9:10:15
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 227/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do retorno do Poder Executivo sobre a Audiência Pública com Lojistas e Comerciantes realizada na Câmara Municipal de Varginha.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 903/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 9:52:18
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 227/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de uma Feira Itinerante em espaços públicos, com o objetivo de fomentar a economia local, promover a agricultura familiar e os pequenos empreendedores.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 8:57:49
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 419/2025 - Indicação
Ementa: Solicita avaliação de possibilidade de implantação de uma “Feira do Rolo”, em conjunto com a próxima Feira dos Agricultores.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 8:34:18
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 461/2025 - Indicação
Ementa: Solicita estudo de viabilidade para criação de projeto de lei que regulamenta a autorização de uso do solo público para o comércio de alimentos nas modalidades de Comércio Ambulante Tradicional e Food Truck, bem como a criação do Polo Gastronômico das Praças de Varginha.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 802/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 8:46:58
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 473/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação de um Restaurante Popular nas dependências do novo Mercado do Produtor de Varginha.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 822/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:03:26
Autor:
Rogério Bueno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 478/2025 - Indicação
Ementa: Solicita realização Audiência Pública com os lojistas do município de Varginha, especialmente os estabelecidos na área central da cidade.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 827/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:09:56
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública sobre o Centro Comercial
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