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PLOE 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:  Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Miguel da Saúde (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.476, de 23 de outubro de 2025

PLOE 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:  Miguel da Saúde (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) || Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.500, de 09 de dezembro de 2025

PLOE 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - CRES.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:  Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:  Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Dudu Ottoni (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
18 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Emenda nº 6 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.536, de 25 de março de 2026