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PLOE 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:  Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Miguel da Saúde (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.476, de 23 de outubro de 2025

PLOE 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:  Miguel da Saúde (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) || Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 11
Texto Original