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PLOE 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOLÓGICAS - INECAP.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Zilda Silva (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Marquinho da Cooperativa (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SALVE O ENRICO E DEMAIS CRIANÇAS PORTADORAS DE DMD
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:35:18
Autor:
Ana Rios Fontoura
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Norma publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Associação Cultural Casa da Capoeira pelo relevante trabalho social desenvolvido nas áreas de cultura, esporte, educação e assistência à comunidade, celebrando seus 15 anos de dedicação e compromisso com a transformação social.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:12:32
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Associação Independente de Moradores Responsáveis – AIMORÉS, em reconhecimento à sua contribuição histórica para o esporte, a educação e a transformação social de crianças e jovens da comunidade.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:06:43
Autor:
Davi Martins
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EMEN 1/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BLOCO VIÚVAS VIRGENS”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 2/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 3/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOLÓGICAS - INECAP”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA 10”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EMEN 5/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TOMBATUKE MÚSICA EM MOVIMENTAÇÃO”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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