Lei nº 4.174, de 23 de novembro de 2004 não possui Texto Articulado.
Lei nº 7.068, de 16 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7068
Ano
2022
Data
16/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA INPREV, AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA INPREV, AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público
- INPREV (FAPEN)
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.673, de 15 de dezembro de 1995
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 4.965, de 24 de novembro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.988, de 31 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica