Lei nº 4.867, de 02 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4867
Ano
2008
Data
02/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.003, de 18 de dezembro de 2003
Norma correlata
Lei nº 4.707, de 09 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica