SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4003

Ano

2003

Data

18/12/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

ORGANIZA A GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA, CRIADA PELA LEI Nº 2.250/1992, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei nº 4.148, de 11 de agosto de 2004

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.216, de 15 de março de 2005

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.289, de 24 de agosto de 2005

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.690, de 09 de outubro de 2007

Norma correlata Lei nº 4.707, de 09 de novembro de 2007

Norma correlata Lei nº 4.867, de 02 de junho de 2008

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.003, de 19 de fevereiro de 2009

Anexos Norma Jurídica